O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.
O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do Direito Romano, Grego antigo, Canônico e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o Direito Penal moderno, justificando a criação de princípios penais atuais sobre o erro, culpa, dolo etc.: daí a importância do conhecimento da história do Direito Penal.
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